Optimus reacende debate de preços das terminações móveis

Poucos dias depois de o presidente da Optimus ter considerado positiva a decisão da Anacom em baixar as tarifas de terminação móvel em 46 por cento até Abril de 2011, a empresa vem agora queixar-se que a redução "é insuficiente". Uma posição antagónica à da Vodafone e TMN, que na quinta-feira protestaram contra uma redução "demasiado abrupta" e "lesiva" dos seus interesses e dos consumidores.

Segundo o regulador, a descida (que vai ainda a consulta pública) dá margem aos operadores para reduzirem os preços do retalho, proporcionando poupanças potenciais de 53 milhões de euros aos clientes; 29 milhões no serviço fixo e 24 milhões no serviço móvel. A Anacom entende que as poupanças no fixo são certas, porque a PT tem os preços regulados. Já no móvel, onde não pode actuar nos preços praticados ao consumidor final, tudo depende dos operadores. Mas se a TMN e a Vodafone ameaçam subir preços para compensar a perda de receitas, já a Optimus garante que a decisão não terá qualquer impacto para os clientes. "Apesar de a decisão prejudicar claramente a Optimus, não vamos repercutir esse impacto nos clientes através de um aumento de preços", disse ao PÚBLICO fonte oficial da empresa. Mas também não há razão para descê-los, já tinha garantido antes o presidente da operadora, Miguel Almeida.

Numa nota divulgada ontem, a empresa considera o corte das terminações "um instrumento útil para combater a falha de mercado" que é a diferenciação das tarifas de retalho dentro da rede (mais baratas) e fora da rede, que beneficia quem tem mais clientes. Nessa medida, considera que a decisão da Anacom ficou "aquém do desejado" e lembra que Portugal "é apenas o 12.º país" comunitário com as terminações móveis mais baixas e que outros reguladores têm optado por descidas maiores em prazos mais curtos.